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Document L:1997:080:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 21 de março de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 80
40.o ano
21 de Março de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 508/97 da Comissão de 20 de Março de 1997 que abre uma destilação referida no nº 2 do artigo 41º do Regulamento (CEE) nº 822/87 para a campanha de 1996/1997

1

 

*

Regulamento (CE) nº 509/97 da Comissão de 20 de Março de 1997 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do regime previsto no Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro

3

 

*

Regulamento (CE) nº 510/97 da Comissão de 20 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2177/96 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho para a campanha de 1996/1997

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 511/97 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1997 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 512/97 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 513/97 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Março de 1997 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá

15

  

REGULAMENTO (CE) Nº 514/97 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

16

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

97/188/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 17 de Março de 1997 que autoriza a República Federal da Alemanha a concluir com a República Checa dois acordos contendo disposições derrogatórias dos artigos 2º e 3º da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

18

  

97/189/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 17 de Março de 1997 que autoriza a República Federal da Alemanha e a República Francesa a aplicarem uma medida derrogatória do artigo 3º da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

20

  

97/190/CE:

 
 

*

Recomendação do Conselho de 17 de Março de 1997 relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 1995

21

  

97/191/CE:

 
 

*

Recomendação do Conselho de 17 de Março de 1997 relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 1995

22

  

Comissão

  

97/192/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 18 de Março de 1997 respeitante a determinadas medidas de protecção relativas ao carbúnculo hemático em Madagáscar (1)

23

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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