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Document L:1997:039:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 8 de fevereiro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 39
40.o ano
8 de Fevereiro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

REGULAMENTO (CE) Nº 231/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

1

  

REGULAMENTO (CE) Nº 232/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão dos certificados de importação de trincas de arroz originárias da Tailândia

2

  

REGULAMENTO (CE) Nº 233/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

3

  

REGULAMENTO (CE) Nº 234/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 235/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2501/96, relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas

12

 

*

Regulamento (CE) nº 236/97 da Comissão de 7 de Fevereiro de 1997 que determina, para os Estados-membros e em relação à campanha de 1996, a perda de rendimento, o montante do prémio pagável por ovelha e por cabra e o pagamento da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas regiões desfavorecidas da Comunidade

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 237/97 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

97/107/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica (Apenas faz fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

17

  

97/108/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 17 de Janeiro de 1997 que prorroga, no que diz respeito à importação de plantas ornamentais e de materiais de propagação de plantas ornamentais, a partir de países terceiros, o prazo referido no nº 2 do artigo 16º da Directiva 91/682/CEE do Conselho

20

  

97/109/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 17 de Janeiro de 1997 que prorroga, no que diz respeito à importação de plantas ornamentais e de materiais de propagação de plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes, a partir de países terceiros, o prazo referido no nº 2 do artigo 16º da Directiva 92/33/CEE do Conselho

21

  

97/110/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 17 de Janeiro de 1997 que prorroga, no que diz respeito à importação de fruteiras e de materiais de propagação de fruteiras, a partir de países terceiros, o prazo referido no nº 2 do artigo 16º da Directiva 92/34/CEE do Conselho

22




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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