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Document L:1997:023:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 23, 24 de janeiro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 23
40.o ano
24 de Janeiro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

97/43/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação e de vigilância da doença vesicular do porco apresentado pela Itália para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

1

  

97/44/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que aprova os programas para a erradicação da anaplasmose e das babesioses na Reunião e da pericardite exsudativa dos ruminantes e das babesioses na Martinica apresentados pela França para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

3

  

97/45/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 25 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína africana e da peste suína clássica apresentado pela Itália para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

5

  

97/46/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Bélgica para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

6

  

97/47/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pelos Países Baixos para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

7

  

97/48/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Alemanha para 1997 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

8

  

97/49/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pelo Reino Unido para 1997 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

9

  

97/50/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela França para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

10

  

97/51/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pelo Luxemburgo para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

11

  

97/52/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Bélgica para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

12

  

97/53/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Alemanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

13

  

97/54/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Itália para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

14

  

97/55/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Áustria para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

15

  

97/56/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 26 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Finlândia para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

16

  

97/57/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Alemanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

17

  

97/58/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que aprova a programa de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Áustria para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alermã)

18

  

97/59/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da tuberculose dos bovinos apresentado pela Espanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

19

  

97/60/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da peripneumonia contagiosa dos bovinos apresentado pela Espanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

20

  

97/61/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da peripneumonia contagiosa dos bovinos apresentado por Portugal para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

21

  

97/62/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela França para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

22

  

97/63/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Irlanda para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

23

  

97/64/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Grécia para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua grega)

24

  

97/65/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Espanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

25

  

97/66/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado por Portugal para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

26

  

97/67/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentado pela Espanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

27

  

97/68/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentado pela Itália para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

28

  

97/69/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentado pela Suécia para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua sueca)

29

  

97/70/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela França para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

30

  

97/71/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela Itália para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

31

  

97/72/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da Brucella melitensis apresentado pela Grécia para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua grega)

32

  

97/73/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da Brucella melitensis apresentado pela Espanha para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

33

  

97/74/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1996 que aprova o programa de erradicação da Brucella melitensis apresentado por Portugal para 1997 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

34




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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