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Document L:1996:339:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 339, 30 de dezembro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 339
39.o ano
30 de Dezembro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Directiva 96/77/CE da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1)

1

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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