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Document L:1996:335:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 335, 24 de dezembro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 335
39.o ano
24 de Dezembro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 2466/96 do Conselho de 17 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3508/92 que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários

1

 

*

Regulamento (CE) n° 2467/96 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n° 571/88 relativo à organização de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas

3

 

*

Regulamento (CE) nº 2468/96 do Conselho de 17 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2046/89 que estabelece as regras gerais relativas à destilação do vinho e dos subprodutos da vinificação

7

 

*

Regulamento (CE) nº 2469/96 do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3911/92 relativo à exportação de bens culturais

9

 

*

Regulamento (CE) n° 2470/96 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1996, que prorroga a protecção comunitária das variedades vegetais em relação à batata

10

 

*

Regulamento (CE) nº 2471/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 789/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca (1996)

11

 

*

Regulamento (CE) nº 2472/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1823/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca (segunda série 1996)

12

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2473/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2474/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

15

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2475/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

17

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2476/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

18

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2477/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

20

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2478/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

22

 

*

Regulamento (CE) nº 2479/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que estabelece normas de execução do regime de preços mínimos de importação para determinados frutos vermelhos originários da Estónia, da Letónia e da Lituânia e que fixa os preços mínimos de importação

25

 

*

Regulamento (CE) nº 2480/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1226/92 respeitante à comunicação pelos Estados-membros à Comissão dos dados relativos às importações de determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

28

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2481/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

30

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2482/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 relativo ao fornecimento de farinha de trigo mole destinada às populações do Cáucaso e da Ásia Central

35

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2483/96 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

 

*

Directiva 96/86/CE da Comissão de 13 de Dezembro de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 94/55/CE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (1)

43

 

*

Directiva 96/87/CE da Comissão de 13 de Dezembro de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas (1)

45

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros

  

96/734/CE:

 
 

*

Decisão tomada de Comum Acordo pelos governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia a nível de chefes de estado ou de governo de 13 de Dezembro de 1996 relativa à nomeação do presidente do Instituto Monetário Europeu

46

  

96/735/CE:

 
 

*

Decisão tomada de comum acordo pelos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia a Nível de Chefes de Estado ou de Governo de 13 de Dezembro de 1996 relativa à nomeação do presidente do Instituto Monetário Europeu

47

  

Conselho

  

96/736/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 1996 nos termos do nº 3 do artigo 109ºJ do Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativa à passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária

48

  

96/737/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 relativa a um programa plurianual para a promoção do rendimento energético na Comunidade - Save II

50

  

Comissão

  

96/738/CE:

 
 

*

Recomendação da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 relativa a um programa coordenado de controlos em 1997 para garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1)

54

  

96/739/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 3 de Dezembro de 1996 relativa a uma ajuda financiera específica da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Suécia

58

 
  

Rectificações

 
  

Rectificação ao Regulamento (CE) n° 2433/96 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1996, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO n° L 331 de 20.12.1996)

59

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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