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Document L:1996:296:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 21 de novembro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 296
39.o ano
21 de Novembro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2210/96 DO CONSELHO de 14 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 3076/95 que reparte entre os Estados-membros, para 1996, certas quotas de captura para os navios que pescam na zona económica exclusiva da Noruega e na zona de pesca em torno de Jan Mayen

1

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2211/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2212/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2213/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

6

 

*

Regulamento (CE) nº 2214/96 da Comissão de 20 de Novembro de 1996 sobre os índices harmonizados de preços no consumidor: transmissão e divulgação do subíndices dos IHPC (1)

8

 

*

Regulamento (CE) nº 2215/96 da Comissão de 20 de Novembro de 1996 que estabelece medidas derrogatórias em relação ao «Glühwein»

30

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2216/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

31

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2217/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

39

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2218/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

41

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2219/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

44

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2220/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2221/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

48

 

*

Regulamento (CE) nº 2222/96 do Conselho de 18 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

50

 

*

Directiva 96/62/CE do Conselho de 27 de Setembro de 1996 relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente

55

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

  

Órgão de Fiscalização da EFTA

 

*

Recomendação do órgão de fiscalização da EFTA nº 86/96/COL de 10 de Julho de 1996 relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 1996

64

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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