Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 272
39.o ano
25 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2033/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1887/96, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CE) n° 2034/96 da Comissão, da 24 de Outubro de 1996, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

2

*

Regulamento (CE) nº 2035/96 da Comissão de 24 de Outubro de 1996 que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade provisória de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal para 1997 (1)

6

*

Regulamento (CE) nº 2036/96 da Comissão de 24 de Outubro de 1996 que estabelece um prazo de pedido de reembolso pelos operadores que importaram em 1995 produtos do código NC 2309 90 31, originários da Noruega, no âmbito de um contingente pautal

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2037/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2038/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2039/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2040/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2041/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2042/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2043/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

29

*

Directiva 96/66/CE da Comissão de 14 de Outubro de 1996 que altera a Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (1)

32

*

Directiva 96/67/CE do Conselho de 15 de Outubro de 1996 relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/614/CE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1996 relativa a determinadas medidas de intervenção previstas pelo Estado italiano a favor da Breda Fucine Meridionali SpA (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

46

96/615/CE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1996 relativa à renovação, para o período de 1993-1997, do encargo sobre determinados produtos petrolíferos a favor do «Institut Français du Pétrole» (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

53

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.