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Document L:1996:272:TOC
Official Journal of the European Communities, L 272, 25 October 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 25 de outubro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 25 de outubro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2033/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1887/96, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) n° 2034/96 da Comissão, da 24 de Outubro de 1996, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal | |||
* | Regulamento (CE) nº 2035/96 da Comissão de 24 de Outubro de 1996 que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade provisória de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal para 1997 (1) | |||
* | Regulamento (CE) nº 2036/96 da Comissão de 24 de Outubro de 1996 que estabelece um prazo de pedido de reembolso pelos operadores que importaram em 1995 produtos do código NC 2309 90 31, originários da Noruega, no âmbito de um contingente pautal | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2037/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2038/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2039/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2040/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2041/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2042/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2043/96 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
* | Directiva 96/66/CE da Comissão de 14 de Outubro de 1996 que altera a Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (1) | |||
* | Directiva 96/67/CE do Conselho de 15 de Outubro de 1996 relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/614/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1996 relativa a determinadas medidas de intervenção previstas pelo Estado italiano a favor da Breda Fucine Meridionali SpA (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
96/615/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1996 relativa à renovação, para o período de 1993-1997, do encargo sobre determinados produtos petrolíferos a favor do «Institut Français du Pétrole» (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |