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Document L:1996:269:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 22 de outubro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 269
39.o ano
22 de Outubro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

REGULAMENTO (CE) Nº 2009/96 DA COMISSÃO de 21 de Outubro de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

 

*

Regulamento (CE) n° 2010/96 da Comissão, de 21 de Outubro de 1996, que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

5

 

*

Regulamento (CE) nº 2011/96 da Comissão de 21 de Outubro de 1996 que reduz o preço de intervenção do azeite para a campanha de 1996/1997, na sequência da superação da quantidade máxima garantida durante as campanhas de comercialização de 1994/1995 e 1995/1996

7

 

*

Regulamento (CE) nº 2012/96 da Comissão de 21 de Outubro de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário respeitante ao sumo e de mosto de uva a partir da campanha de 1996/1997

8

 

*

Regulamento (CE) nº 2013/96 da Comissão de 21 de Outubro de 1996 relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o quarto trimestre de 1996 (segundo período) (1)

12

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2014/96 DA COMISSÃO de 21 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

*

Regulamento (CE) nº 2015/96 da Comissão de 21 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1931/96, que derroga e altera o Regulamento (CEE) nº 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 no que respeita à intervenção pública

16

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

96/606/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Uruguai (1)

18

  

96/607/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da África do Sul (1)

23

  

96/608/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Malásia (1)

32

  

96/609/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Costa do Marfim (1)

37

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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