Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 203
39.o ano
13 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1626/96 DA COMISSÃO de 12 de Agosto de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1627/96 DA COMISSÃO de 12 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/498/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Julho de 1996 relativa a pedidos de restituição de direitos anti- dumping cobrados sobre as importações de certos fios de poliésteres (fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia e produzidos pela PT Indorama Synthetics, apresentados pela Aliatex SL, Aquatex SRL, Burnet, Walker & Co., James North Textiles Ltd, Pax Yarns Ltd, Retorderie François Schoeters NV, Rowson & Son Ltd, Sethos GmbH, Soparil SA, Symaco NV, Texelle SpA e Unicom BVBA (Apenas fazem fé os textos em língua alemã, espanhola, francesa, inglesa, italiana e neerlandesa)

7

96/499/CE:

*

Decisão da Comissão de 19 de Julho de 1996 que altera a Decisão 95/357/CE que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e as regras de execução dos controlos a efectuar pelos peritos veterinários da Comissão e que revoga a Decisão 94/24/CE (1)

11

96/500/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1996 que estabelece as exigências sanitárias e a certificação ou declaração oficial para a importação de países terceiros de troféus de caça de aves e ungulados não submetidos a um tratamento taxidérmico completo (1)

13

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.