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Document L:1996:138:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 11 de junho de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 138
39.o ano
11 de Junho de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 1036/96 da Comissão de 10 de Junho de 1996 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997

1

 

*

Regulamento (CE) nº 1037/96 da Comissão de 10 de Junho de 1996 que derroga ao Regulamento (CEE) nº 2456/93, relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública

8

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1038/96 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 922/96 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão destinado ao World Food Programme

10

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1039/96 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1040/96 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1041/96 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1042/96 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

16

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

96/357/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 30 de Maio de 1996 que altera a Decisão 95/357/CE que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e as regras de execução dos controlos a efectuar pelos peritos veterinários da Comissão e que revoga a Decisão 94/24/CE (1)

18

  

96/358/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 30 de Maio de 1996 relativa à elegibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros no decurso do ano de 1996 destinadas à formação dos funcionários nacionais que participem em actividades de controlo aplicáveis à politíca comum da pesca (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa, espanhola, alemã, inglesa, neerlandesa, portuguesa, finlandesa e sueca)

21

  

96/359/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 5 de Junho de 1996 que altera pela terceira vez a Decisão 95/296/CE que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína clássica na Alemanha (1)

23

  

96/360/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 5 de Junho de 1996 que autoriza a Irlanda a adaptar o método de cálculo do teor de células somáticas no leite de vaca (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

25

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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