Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 129
39.o ano
30 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 944/96 do Conselho, de 28 de Maio de 1996, que fixa o preço de base e o preço de compra das couves-flores, dos pêssegos, das nectarinas, dos limões, dos damascos e do tomate para Junho de 1996

1

REGULAMENTO (CE) Nº 945/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 946/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

5

REGULAMENTO (CE) Nº 947/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

6

*

REGULAMENTO (CE) Nº 948/96 DA COMISSÃO de 28 de Maio de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

8

*

Regulamento (CE) nº 949/96 da Comissão, de 28 de Maio de 1996, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

14

REGULAMENTO (CE) Nº 950/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

15

REGULAMENTO (CE) Nº 951/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima terceira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

17

REGULAMENTO (CE) Nº 952/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que altera os Regulamentos (CE) nº 1072/95 e (CE) nº 606/96 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelo organismo de intervenção alemão

19

REGULAMENTO (CE) Nº 953/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 954/96 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/339/CE:

*

Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1996, relativa a um programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento de uma indústria europeia de conteúdos multimédia e incentivar a utilização de conteúdos multimédia na nova sociedade da informação (INFO 2000)

24

Comissão

96/340/CE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1996, que altera o anexo II da Directiva 92/118/CEE do Conselho que define as condições sanitárias e da polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo a da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (1)

35

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.