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Document L:1996:106:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 106, 30 de abril de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 106
39.o ano
30 de Abril de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

REGULAMENTO (CE) Nº 777/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

  

REGULAMENTO (CE) Nº 778/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

6

 

*

Regulamento (CE) nº 779/96 da Comissão, de 29 de Abril de 1996, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho no que respeita às comunicações no sector do açúcar

9

 

*

Regulamento (CE) nº 780/96 da Comissão, de 29 de Abril de 1996, que fixa os preços mínimos de importação para determinados frutos vermelhos originários da Hungria, da Polónia, da República Checa, da Eslováquia, da Roménia e da Bulgária para a campanha de 1996/1997

20

  

REGULAMENTO (CE) Nº 781/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

22

  

REGULAMENTO (CE) Nº 782/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

  

REGULAMENTO (CE) Nº 783/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

30

  

REGULAMENTO (CE) Nº 784/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

32

  

REGULAMENTO (CE) Nº 785/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1101 00 15

34

  

REGULAMENTO (CE) Nº 786/96 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

35

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

96/286/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 1996, que estabelece normas de execução da Decisão 95/527/CE do Conselho relativa a uma participação financeira da Comunidade em certas despesas dos Estados-membros na execução do regime de controlo aplicável à política comum das pescas

37




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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