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Document L:1996:074:TOC
Official Journal of the European Communities, L 74, 22 March 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 74, 22 de março de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 74, 22 de março de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 495/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 496/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 497/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
* | Directiva 96/19/CE da Comissão, de 13 de Março de 1996, que altera a Directiva 90/388/CEE no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/219/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1996, relativa à celebração de um Acordo de cooperação científica e técnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá | |||
Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá | ||||
* | Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de cooperação científica e técnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá | |||
Comissão | ||||
96/220/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 7 de Março de 1996, que altera a Decisão 93/436/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Chile (1) | |||
96/221/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Março de 1996, que aprova o programa relativo à septicemia hemorrágica viral para certas zonas geográficas apresentado pela Dinamarca (Apena faz fé o texto em língua dinamarquesa) (Apena faz fé o texto em língua dinamarquesa) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |