Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 74
39.o ano
22 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 495/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 496/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

3

REGULAMENTO (CE) Nº 497/96 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

4

*

Directiva 96/19/CE da Comissão, de 13 de Março de 1996, que altera a Directiva 90/388/CEE no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/219/CE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1996, relativa à celebração de um Acordo de cooperação científica e técnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá

25

Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá

26

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de cooperação científica e técnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá

34

Comissão

96/220/CE:

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 1996, que altera a Decisão 93/436/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Chile (1)

35

96/221/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Março de 1996, que aprova o programa relativo à septicemia hemorrágica viral para certas zonas geográficas apresentado pela Dinamarca (Apena faz fé o texto em língua dinamarquesa) (Apena faz fé o texto em língua dinamarquesa) (1)

42

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.