Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 49
39.o ano
28 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 344/96 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

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Regulamento (CE) nº 345/96 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1996, que altera o anexo I do Regulamento (CE) nº 1808/95 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT, para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes

3

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Regulamento (CE) nº 346/96 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1502/95 que estabelece, para a campanha de 1995/1996, as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

5

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Regulamento (CE) nº 347/96 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1996, que estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia (1)

7

REGULAMENTO (CE) Nº 348/96 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

REGULAMENTO (CE) Nº 349/96 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição

11

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Directiva 96/4/CE, Euratom da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e às fórmulas de transição (1)

12

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Directiva 96/5/CE, Euratom da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1)

17

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Directiva 96/6/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que altera a Directiva 74/63/CEE do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis na alimentação de animais (1)

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

96/172/CE:

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Decisão nº 160, de 28 de Novembro de 1995, relativa ao âmbito de aplicação do nº 1, alínea b), subalínea ii), do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, relativo ao direito às prestações de desemprego dos trabalhadores que não os trabalhadores fronteiriços que, no decurso do último emprego, residiam no território de um Estado-membro que não o Estado competente

31

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 3060/95 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 1995 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

34

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RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 3061/95 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 992/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e de pesca, originários da Noruega

34

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RECTIFICAÇÃO DO :# 96/138/CECA: DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO de 29 de Janeiro de 1996 relativa a determinadas medidas aplicáveis ao Cazaquistão no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA

35

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.