Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 35
39.o ano
13 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/142/CE:

*

Decisão nº 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à execução da fase final da união aduaneira

1

96/143/CE:

*

Acordo, sob a forma de troca de cartas relativo às ilhas Canárias

47

96/144/CE:

*

Decisão nº 4/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, que altera a Decisão nº 5/72 relativa aos métodos de cooperação administrativa para a aplicação do disposto nos artigos 2º e 3º do protocolo adicional

48

96/145/CE:

*

Decisão nº 5/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, relativa às regras de associação de peritos da Turquia aos trabalhos de certos comités técnicos

49

96/146/CE:

*

Decisão nº 6/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à ampliação da lista dos comités mencionados no anexo 9 da Decisão nº 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.