Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 8
39.o ano
11 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 28/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 29/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

3

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REGULAMENTO (CE) Nº 30/96 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

5

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Regulamento (CE) nº 31/96 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1996, relativo ao certificado de isenção de impostos especiais de consumo

11

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Regulamento (CE) nº 32/96 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1996, que altera, no que diz respeito ao Reino da Noruega, o Regulamento (CE) nº 1600/95, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos

16

REGULAMENTO (CE) Nº 33/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

20

REGULAMENTO (CE) Nº 34/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

21

REGULAMENTO (CE) Nº 35/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

REGULAMENTO (CE) Nº 36/96 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/24/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Dinamarca de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira de reprodução para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

26

96/25/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Itália de erradicação e de vigilância da peste suína africana para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

28

96/26/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Espanha de erradicação e de vigilância da peste suína africana para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

29

96/27/CE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado por Portugal de erradicação e de vigilância da peste suína africana para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

30

96/28/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Alemanha de erradicação e de vigilância da peste suína clássica para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

31

96/29/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Espanha de erradicação da brucella melitensis para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

32

96/30/CE:

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que aprova o programa apresentado pela Grécia de erradicação da brucella melitensis para 1996 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua grega)

33

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 64/95, de 22 de Novembro de 1995, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 65/95, de 22 de Novembro de 1995, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 66/95, de 22 de Novembro de 1995, que altera o anexo XVII (propriedade intelectual) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 67/95, de 22 de Novembro de 1995, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.