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Document L:1995:332:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 332, 30 de dezembro de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 332
38.o ano
30 de Dezembro de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 3094/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo aos auxílios à construção naval

1

 

*

Directiva 95/68/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que altera a Directiva 77/99/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de produção e colocação no mercado de produtos à base de carne e de determinados outros produtos de origem animal

10

 

*

Directiva 95/69/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal e que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 79/373/CEE e 82/471/CEE

15

 

*

Directiva 95/70/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves

33

 

*

Directiva 95/71/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que altera o anexo da Directiva 91/493/CE que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca

40




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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