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Document L:1995:328:TOC
Official Journal of the European Communities, L 328, 30 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 3063/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que prorroga as medidas previstas no anexo II do Regulamento (CE) nº 1767/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas, incluindo os produtos transformados, a favor de determinados países da Europa Central e Oriental | |||
* | Regulamento (CE) nº 3064/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que prevê a adaptação autónoma e transitória de concessões para certos produtos agrícolas transformados previstas nos acordos europeus a fim de ter em conta o acordo sobre a agricultura celebrado no âmbito das negociações do «Uruguay Round» | |||
* | Regulamento (CE) nº 3065/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos de comércio livre com a Lituânia, a Letónia e a Estónia | |||
* | Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus para ter em conta o acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterias do «Uruguay Round» |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |