Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 262
38.o ano
1 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2555/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2556/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

2

REGULAMENTO (CE) Nº 2557/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2558/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2559/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2560/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2561/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2562/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

14

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2563/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

19

*

Regulamento (CE) nº 2564/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

25

*

Regulamento (CE) nº 2565/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, relativo à suspensão da pesca do alabote negro por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

27

*

Regulamento (CE) nº 2566/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, relativo ao início de um reexame do Regulamento (CEE) nº 54/93 do Conselho, que cria um direito definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias da Índia e da República da Coreia

28

*

Regulamento (CE) nº 2567/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para a lula Loligo patagonica

30

*

Regulamento (CE) nº 2568/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, relativo à transferência para a Colômbia, no âmbito do contingente pautal de importação de bananas na Comunidade, da quota atribuída à Nicarágua para 1996

31

*

Regulamento (CE) nº 2569/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que completa o Regulamento (CEE) nº 2585/91 no que diz respeito às zonas geográficas da Áustria onde os produtores de carne de ovino que praticam a transumância são considerados produtores em zonas desfavorecidas

32

*

Regulamento (CE) nº 2570/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, a produção estimada de azeite, bem como o montante da ajuda unitária à produção que pode ser adiantado

34

*

Regulamento (CE) nº 2571/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que reduz o preço de intervenção do azeite para a campanha de 1995/1996, na sequência da superação da quantidade máxima garantida durante as campanhas de comercialização de 1993/1994 e 1994/1995

36

*

Regulamento (CE) nº 2572/95 da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1477/95, que estabelece certas medidas transitórias relativas à execução do acordo agrícola do «Uruguay Round» no sector do azeite

37

REGULAMENTO (CE) Nº 2573/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

38

REGULAMENTO (CE) Nº 2574/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte

41

REGULAMENTO (CE) Nº 2575/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

43

REGULAMENTO (CE) Nº 2576/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector dos ovos

45

REGULAMENTO (CE) Nº 2577/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

47

REGULAMENTO (CE) Nº 2578/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

49

REGULAMENTO (CE) Nº 2579/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

51

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/445/CE:

*

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, relativa à conclusão do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

53

Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

54

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

66

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.