Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 257
38.o ano
27 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2494/95 do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2495/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que fixa determinadas normas adicionais de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais (MCT) entre Espanha e a Comunidade, com excepção de Portugal, no que diz respeito a determinados frutos e legumes

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2496/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2497/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2498/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2499/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

23

*

Regulamento (CE) nº 2500/95 da Comissão, de 26 de Outubro de 1995, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o quarto trimestre de 1995 (segundo período)

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2501/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2502/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2503/95 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2504/95 DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/435/CE:

*

Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que autoriza a República Federal da Alemanha a concluir um acordo com a República da Polónia contendo disposições que derrogam aos artigos 2º e 3º da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

34

95/436/CE:

*

Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

36

Comissão

95/437/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1995, relativa a um auxílio estatal da Alemanha à empresa Georgsmarienhütte GmbH (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

37

95/438/CE:

*

Decisão da Comissão, de 14 de Março de 1995, relativa aos auxílios ao investimento concedidos pela Espanha à empresa Piezas y Rodajes SA, empresa de fundição de aço situada na província de Teruel, Aragão, Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

45

95/439/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Outubro de 1995 respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

51

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.