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Document L:1995:209:TOC
Official Journal of the European Communities, L 209, 5 September 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 209, 5 de setembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 209, 5 de setembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/353/CE: | ||||
* | Decisão nº 155, de 6 de Julho de 1994, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos do Conselho (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 (E 401-E 411) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |