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Document L:1995:118:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 25 de maio de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 118
38.o ano
25 de Maio de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 1168/95 do Conselho de 22 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 830/92 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais descontínuas), originários da Indonésia

1

 

*

Regulamento (CE) nº 1169/95 do Conselho de 22 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2271/94 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de rolamentos de esferas, cujo maior diâmetro não exceda 30 mm, originários da Tailândia, mas exportados para a Comunidade a partir de outro país

4

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1170/95 DO CONSELHO de 22 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2819/94 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China

6

 

*

Regulamento (CE) nº 1171/95 do Conselho de 22 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 3359/93 que aplica medidas anti-dumping alteradas às importações de ferro- silício originário da Rússia, do Cazaquistão, da Ucrânia, da Islândia, da Noruega, da Suécia, da Venezuela e do Brasil

7

 

*

Regulamento (CE) nº 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-membros com países terceiros

10

 

*

Regulamento (CE) nº 1173/95 do Conselho de 22 de Maio de 1995 que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

15

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1174/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1175/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que suspende a fixação antecipada da restituição à exportação para certos produtos transformados à base de cereais e de arroz

18

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1176/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

20

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1177/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

23

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1178/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 70 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção austríaco

25

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1179/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 30 000 toneladas de centeio armazenadas pelo organismo de intervenção austríaco

30

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1180/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 de toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção austríaco

35

 

*

Regulamento (CE) nº 1181/95 da Comissão, de 24 de Maio de 1995, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) nº 561/95

40

 

*

Regulamento (CE) nº 1182/95 da Comissão, de 24 de Maio de 1995, que estabelece certas medidas transitórias relativas à execução do acordo sobre a agricultura do «Uruguay Round» no sector da carne de bovino

45

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1183/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

49

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1184/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de prefixação da restituição de determinados produtos no sector da carne de aves de capoeira apresentados em 22 e 23 de Maio de 1995

51

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1185/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

52

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1186/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

54

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1187/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1188/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

58

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1189/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

60

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1190/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

70

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1191/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas

81

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1192/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quincuagésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

86

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1193/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

87

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1194/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

89

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1195/95 DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

91

 

*

Regulamento (CE) nº 1196/95 da Comissão, de 24 de Maio de 1995, relativo à suspensão temporária da fixação antecipada das restituições à exportação de certos produtos lácteos e que determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação previstos no Regulamento (CE) nº 974/95 que estabelece certas medidas transitórias relativas à execução do Acordo sobre a agricultura do «Uruguay Round», no sector do leite e dos produtos lácteos

92

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

95/180/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 1995, que aceita a alteração do compromisso oferecido pelo Governo do Reino da Tailândia no que respeita ao processo relativo ao direito de compensação sobre as importações de rolamentos de esferas, cujo maior diâmetro exterior não exceda 30 mm, originários da Tailândia

94




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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