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Document L:1995:091:TOC
Official Journal of the European Communities, L 91, 22 April 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 22 de abril de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 22 de abril de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 878/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que derroga o Regulamento (CEE) nº 822/87 no respeitante à acidificação dos vinhos enriquecidos produzidos em 1994/1995 nas províncias de Verona e Piacenza (Itália) | |||
* | Regulamento (CE) n° 879/95 da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3447/90 relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector das carnes de ovino e caprino | |||
* | Regulamento (CE) nº 880/95 da Comissão de 21 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 220/91 que prevê normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1360/78 do Conselho relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 881/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 882/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 883/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 884/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 885/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 886/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 887/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que revoga o Regulamento (CE) nº 734/95, que suspende a prefixação das restituições à exportação para determinados produtos do sector do arroz e dos cereais exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 888/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 889/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 890/95 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | Directiva 95/9/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995, que altera a Directiva 94/39/CE, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais (1) | |||
* | Directiva 95/10/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995, que fixa o método de cálculo do valor energético dos alimentos para cães e gatos com objectivos nutricionais específicos | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/136/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 14 de Março de 1995, relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e a Áustria em conformidade com o artigo XXVIII do GATT | |||
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Áustria relativo a um contingente pautal de 5 000 vacas e novilhas | ||||
95/137/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 1995, relativa à assinatura pela Comunidade, sem reserva de ratificação, da Convenção relativa ao regime aduaneiro dos contentores utilizados no transporte internacional no âmbito de um pool (Genebra, 21 de Janeiro de 1994) | |||
Comissão | ||||
95/138/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Holanda (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (1) | |||
95/139/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 6 de Abril de 1995 que autoriza o Reino da Bélgica, a República Francesa e o Reino dos Países Baixos a permitir temporariamente a comercialização de sementes de linho que não satisfaçam as exigências da Directiva 69/208/CEE do Conselho | |||
95/140/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Abril de 1995 que altera a Decisão 91/449/CEE que estabelece os modelos de certificados relativos aos produtos à base de carne importados de países terceiros (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |