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Document L:1995:079:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 79, 7 de abril de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 79
38.o ano
7 de Abril de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

REGULAMENTO (CE) Nº 783/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 784/95 DA COMISSÃO de 5 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2558/94 que estabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos industriais originários da China, do Brasil, de Singapura, da Tailândia e da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

4

 

*

Regulamento (CE) nº 785/95 da Comissão, de 6 de Abril de 1995, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 603/95 do Conselho que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas

5

 

*

Regulamento (CE) n? 786/95 da Comissão, de 6 de Abril de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n? 1274/91, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n? 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

12

  

REGULAMENTO (CE) Nº 787/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de prefixação da restituição de determinados produtos no sector da carne de aves de capoeira apresentados em 3 e 4 de Abril de 1995

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 788/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

  

REGULAMENTO (CE) Nº 789/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que revoga o Regulamento (CE) nº 597/95 relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre

16

  

REGULAMENTO (CE) Nº 790/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

  

REGULAMENTO (CE) Nº 791/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

  

REGULAMENTO (CE) Nº 792/95 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

21

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

95/107/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1995, que fixa as quotas de produção e importação do brometo de metilo, de importação dos hidrobromofluorocarbonos e de consumo dos hidroclorofluorocarbonos para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1995

24

  

95/108/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Março de 1995, relativa a medidas de protecção contra a peste suína africana na Sardenha (Itália)

29

  

95/109/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativa a garantias suplementares, para os bovinos destinados a determinadas partes do território da Comunidade, relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos

32

 
  

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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