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Document L:1995:069:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 29 de março de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 69
38.o ano
29 de Março de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 656/95 da Comissão de 28 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados, e o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

 

*

Regulamento (CE) nº 657/95 da Comissão, de 28 de Março de 1995, relativo às modalidades de gestão da segunda fracção de contingentes quantitativos aplicáveis em 1995 a certos produtos originários da República Popular da China

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 658/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os montantes de redução dos direitos à importação de carne de bovino originária dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

20

  

REGULAMENTO (CE) Nº 659/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 1995 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca

22

  

REGULAMENTO (CE) Nº 660/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 1995 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Roménia e a Bulgária

24

  

REGULAMENTO (CE) Nº 661/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

26

  

REGULAMENTO (CE) Nº 662/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1078/94 e eleva a 1 800 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão

31

  

REGULAMENTO (CE) Nº 663/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos

33

  

REGULAMENTO (CE) Nº 664/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de peras originárias da Suíça

35

  

REGULAMENTO (CE) Nº 665/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina

36

  

REGULAMENTO (CE) Nº 666/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

  

REGULAMENTO (CE) Nº 667/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

40

  

REGULAMENTO (CE) Nº 668/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

41

  

REGULAMENTO (CE) Nº 669/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

43

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

95/88/CE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Março de 1995 que altera as Decisões 94/187/CE, 94/309/CE, 94/344/CE e 94/446/CE que estabelecem as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de certos produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1)

45

  

Comité das Regiões

 

*

Alteração do Regulamento Interno adoptado pelo Comité das Regiões na 6ª sessão plenária, em 1 e 2 de Fevereiro de 1995, e aprovado pelo Conselho da União Europeia na sua 1833ª reunião, em 10 de Março de 1995

47

 
  

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

 
 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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