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Document L:1995:056:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 14 de março de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 56
38.o ano
14 de Março de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) n° 553/95 da Comissão, de 13 de Março de 1995, que altera o Regulamento (CE) n°3223/94 que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) nº 554/95 da Comissão, de 13 de Março de 1995, que estabelece as regras de execução para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumosos gaseificados

3

  

REGULAMENTO (CE) Nº 555/95 DA COMISSÃO de 13 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 556/95 DA COMISSÃO de 13 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 557/95 DA COMISSÃO de 13 de Março de 1995 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

13

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

95/63/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (Apenas faz fé o texto em língua sueca)

15

  

95/64/CE:

 
  

DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Março de 1995 relativa à suspensão das compras de manteiga em determinados Estados-membros (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, dinamarquesa, francesa, italiana, inglesa, neerlandesa e sueca)

17

  

95/65/CE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Março de 1995 que prorroga o prazo referido no nº 2A do artigo 15º da Directiva 66/403/CEE do Conselho, relativa à comercialização de batatas de semente

18

  

95/66/CE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Março de 1995 que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países da América do Sul (1)

19

 
  

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

 
 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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