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Document L:1995:030:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 9 de fevereiro de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 30
38.o ano
9 de Fevereiro de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 251/95 do Conselho de 6 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 337/75 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 252/95 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

  

REGULAMENTO (CE) Nº 253/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 254/95 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1995 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de farinha de trigo mole e de manteiga em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 255/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 relativo ao fornecimento gratuito à Moldávia de trigo mole e de centeio de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

19

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 256/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que estabelece normas de execução do regime de importação na Comunidade de produtos do sector das carnes de ovino e caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia até de 30 Junho de 1995

24

  

REGULAMENTO (CE) Nº 257/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

29

  

REGULAMENTO (CE) Nº 258/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

  

REGULAMENTO (CE) Nº 259/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

32

  

REGULAMENTO (CE) Nº 260/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

33

  

REGULAMENTO (CE) Nº 261/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

35

  

REGULAMENTO (CE) Nº 262/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

37

  

REGULAMENTO (CE) Nº 263/95 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

38




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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