Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 365
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro de 1994 que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às limitações da comercialização e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas

1

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Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens

10

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Directiva 94/63/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço

24

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Directiva 94/67/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1994, relativa à incineração de resíduos perigosos

34

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Directiva 94/74/CE do Conselho de 22 de Dezembro de 1994 que altera a Directiva 92/12/CEE, relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, a Directiva 92/81/CEE, relativa à harmonização das estruturas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais, bem como a Directiva 92/82/CEE, relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais

46

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Directiva 94/75/CE do Conselho de 22 de Dezembro de 1994 que altera a Directiva 94/4/CE e introduz medidas derrogatórias temporárias aplicáveis à Ãustria e à Alemanha

52

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Directiva 94/76/CE do Conselho de 22 de Dezembro de 1994 que altera a Directiva 77/388/CEE pela introdução de medidas de transição aplicáveis no âmbito do alargamento da União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, em matéria de imposto sobre o valor acrescentado

53

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.