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Document L:1994:288:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 288, 9 de novembro de 1994


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 288
    37.o ano
    9 de Novembro de 1994



    Edição em língua portuguesa

     

    Legislação

      

    Índice

     

    Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Regulamento (CE) nº 2709/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

    1

      

    Regulamento (CE) nº 2710/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

    3

      

    Regulamento (CE) nº 2711/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

    4

      

    Regulamento (CE) nº 2712/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

    5

     

    *

    Regulamento (CE) n° 2713/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n° 2053/89, que estabelece regras especiais de execução do sistema de preço mínimo de importação para determinadas cerejas transformadas

    7

     

    *

    Regulamento (CE) n° 2714/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n° 2054/89, que estabelece regras especiais de execução do sistema de preço mínimo de importação para as passas de uvas

    9

     

    *

    Regulamento (CE) nº 2715/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que estatui as regras específicas relativas aos pagamentos compensatórios para determinadas culturas arvenses de regadio

    11

     

    *

    REGULAMENTO (CE) Nº 2716/94 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1994 que fixa, para a campanha de 1994/1995, o preço de compra mínimo das laranjas, tangerinas, clementinas e satsumas entregues para transformação e o montante da compensação financeira após a transformação das laranjas, tangerinas e clementinas

    15

      

    REGULAMENTO (CE) Nº 2717/94 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1994 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

    16

      

    REGULAMENTO (CE) Nº 2718/94 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1994 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

    18

      

    Regulamento (CE) nº 2719/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Israel

    20

      

    Regulamento (CE) nº 2720/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

    22

      

    Regulamento (CE) nº 2721/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2617/94, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

    24

      

    Regulamento (CE) nº 2722/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

    25

      

    Regulamento (CE) nº 2723/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

    27

      

    Regulamento (CE) nº 2724/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários da Argélia, de Marrocos e da Tunísia

    29

      

    Regulamento (CE) nº 2725/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

    31

      

    Regulamento (CE) nº 2726/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

    32

      

    Regulamento (CE) nº 2727/94 da Comissão, de 8 de Novembro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

    34

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Comissão

      

    94/721/CE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1994 que adapta, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º, os anexos II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade

    36

      

    94/722/CE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 25 de Outubro de 1994, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose apresentados pela França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    47

      

    94/723/CE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1994, que altera o capítulo 3 do anexo I da Directiva 92/118/CEE do Conselho, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo 1 da anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (1)

    48

      

    94/724/CE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, relativa à derrogação da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação especial de Montserrat relativamente a conexões e elementos de contacto para fios e cabos do código NC 8536 90 10

    51

     
     

    (1)

    Texto relevante para efeitos do EEE

     



    PT



    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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