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Document L:1994:227:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 1 de setembro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 227
37.o ano
1 de Setembro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) n.° 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais

1

 

*

Directiva 94/43/CE do Conselho de 27 de Julho de 1994 que estabelece o anexo VI da Directiva 91/414/CEE relativa à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado

31




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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