EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1994:213:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 18 de agosto de 1994


Display all documents published in this Official Journal

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 213
37.o ano
18 de Agosto de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CE) nº 2064/94 da Comissão, de 17 de Agosto de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

 

*

Regulamento (CE) nº 2065/94 da Comissão, de 16 de Agosto de 1994, que estabelece as normas de execução aplicáveis ao fornecimento gratuito de produtos agrícolas provenientes das existências de intervenção destinados à Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão, previsto no Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

3

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2066/94 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 1994 que revoga o Regulamento (CE) nº 3088/93 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado do sector da carne de suíno na Alemanha

8

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2067/94 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 1994 que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) nº 1393/94, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos

9

  

Regulamento (CE) nº 2068/94 da Comissão, de 17 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 1805/94 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

10

  

Regulamento (CE) nº 2069/94 da Comissão, de 17 de Agosto de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

11

  

Regulamento (CE) nº 2070/94 da Comissão, de 17 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

  

Regulamento (CE) nº 2071/94 da Comissão, de 17 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

14




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


Top