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Document L:1994:188:TOC
Official Journal of the European Communities, L 188, 22 July 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 22 de julho de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 22 de julho de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Directiva 94/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Junho de 1994 que altera pela décima segunda vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/456/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 17 de Junho de 1994, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | |||
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | ||||
Protocolo que fixa, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | ||||
94/457/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1994, relativa à celebração de um Acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Europeia e a Austrália | |||
Acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Europeia e a Austrália |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |