Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 164
37.o ano
30 de Junho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Sétima directiva 94/21/CE, de 30 de Maio de 1994, respeitante às disposições relativas à hora de verão

1

*

Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

3

*

Directiva 94/24/CE do Conselho de 8 de Junho de 1994 que altera o anexo II da Directiva 79/409/CEE, relativa à conservação das aves selvagens

9

*

Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.