Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 52
37.o ano
23 de Fevereiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/97/CE:

*

DECISÃO Nº 2/93 DO COMITÉ MISTRO CEE-ÁUSTRIA de 29 de Outubro 1993 que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

94/98/CE:

*

DECISÃO Nº 2/93 DO COMITÉ MISTO CEE-FINLÂNDIA de 20 de Abril de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

3

94/99/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-ISLÂNDIA de 26 de Abril de 1993 que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

94/100/CE:

*

DECISÃO Nº 2/93 DO COMITÉ MISTO CEE-NORUEGA de 27 de Maio de 1993 que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

7

94/101/CE:

*

DECISÃO Nº 2/93 DO COMITÉ MISTO CEE-SUÉCIA de 29 de Abril de 1993 que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

9

94/102/CE:

*

DECISÃO Nº 2/93 DO COMITÉ MISTO CEE-SUÍÇA de 28 de Abril de 1993 que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

11

94/103/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-ÁUSTRIA de 29 de Outubro de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

13

94/104/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-FINLÂNDIA de 30 de Junho de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

15

94/105/CE:

*

DECISÃO Nº 4/93 DO COMITÉ MISTO CEE-ISLÂNDIA de 5 de Julho de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

17

94/106/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-NORUEGA de 9 de Setembro de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

19

94/107/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-SUÉCIA de 12 de Julho de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

21

94/108/CE:

*

DECISÃO Nº 3/93 DO COMITÉ MISTO CEE-SUÍÇA de 28 de Junho de 1993 que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

23

94/109/CE:

*

Decisão do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, relativa à assinatura e à aplicação a título provisório do Acordo Internacional de 1993 sobre o cacau em nome da Comunidade

25

Acordo Internacional de 1993 sobre o Cacau

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.