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Document L:1994:047:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 18 de fevereiro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 47
37.o ano
18 de Fevereiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

94/87/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, respeitante à celebração de acordos sob a forma de actas aprovadas, celebrados ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT), entre a Comunidade Europeia e a Argentina, o Brasil, o Canadá, a Polónia, a Suécia e o Uruguai, respectivamente, relativos a certas sementes oleaginosas

1

  

94/88/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, respeitante à celebração dos acordos relativos à prorrogação das adaptações dos acordos de autolimitação entre a Comunidade Europeia e a Argentina, a Austrália, a Nova Zelândia e o Uruguai sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

34

  

Acordo sob a forma de troca de cartas que prorroga a adaptação de Acordo entre a Comunidade Europeia e a Argentina sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

35

  

Acordo sob a forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

37

  

Acordo sob a forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

39

  

Acordo sob a forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

41

  

94/89/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, respeitante à celebração dos acordos relativos à prorrogação das adaptações dos acordos de autolimitação entre a Comunidade Europeia e a Bulgária, República Checa, República Eslovaca, Hungria e Polónia sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

43

  

Acordo sob forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

44

  

Acordo sob forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Checa sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

45

  

Acordo sob forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

46

  

Acordo sob forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

47

  

Acordo sob forma de troca de cartas que prorroga a adaptação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o comércio de carnes de carneiro, de borrego e de caprino

48




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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