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Document L:1994:033:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 33, 7 de fevereiro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 33
37.o ano
7 de Fevereiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

94/68/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 1993, respeitante à ratificação da emenda ao protocolo de Montreal relativo a substâncias que empobrecem a camada de ozono

1

  

94/69/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 1993, relativa à celebração da Convenção-quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas

11




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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