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Document L:1994:032:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 32, 5 de fevereiro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 32
37.o ano
5 de Fevereiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CE) nº 263/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

1

 

*

Decisão nº 264/94/CECA da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1994, relativa a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Hungria, por outro

3

 

*

Decisão nº 265/94/CECA da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1994, relativa a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro

6

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 266/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que estabelece, para 1994, as normas de execução do regime de importação de carne de bovino previsto no acordo agrícola bilateral entre a Comunidade e a Suécia

9

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 267/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que estabelece normas de execução do regime de importação na Comunidade de produtos do sector das carnes de ovino e caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia no respeitante ao ano de 1994

13

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 268/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3477/92 relativo às normas de execução do regime de quotas no sector do tabaco em rama para as colheitas de 1993 e 1994

20

  

Regulamento (CE) nº 269/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2781/93 e que eleva para 900 000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

22

  

Regulamento (CE) nº 270/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

  

Regulamento (CE) nº 271/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

25

  

Regulamento (CE) nº 272/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

27

  

Regulamento (CE) nº 273/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

29

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 274/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que submete as importações de salmão-do-atlântico ao respeito de um preço mínimo (1)

31

 

*

REGULAMENTO (CE) Nº 275/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que sujeita as importações de determinados produtos da pesca ao respeito do preço de referência (1)

33

 

*

Directiva 94/3/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece um processo de notificação da intercepção de remessas ou de organismos prejudiciais provenientes de países terceiros que representem um perigo fitossanitário iminente

37

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

94/66/CECA:

 
 

*

DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS REUNIDOS NO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 que prorroga a Decisão 92/585/CECA relativa a determinadas medidas aplicáveis às doze repúblicas da ex-URSS no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA

41

  

94/67/CE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

44

  

Protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

45

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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