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Document L:1994:017:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 17, 20 de janeiro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 17
37.o ano
20 de Janeiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

RECOMENDAÇÃO Nº 85/94/CECA DA COMISSÃO de 19 de Janeiro de 1994 relativa à vigilância comunitária prévia das importações de certos produtos siderúrgicos do Tratado CECA, originários de países terceiros

1

 

*

Regulamento (CE) nº 86/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que estabelece o método de referência para a determinação do sitosterol e do estigmasterol na manteiga

7

  

Regulamento (CE) nº 87/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

  

Regulamento (CE) nº 88/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, relativo aos certificados de importação para os produtos do sector do leite e dos produtos lácteos originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

18

  

Regulamento (CE) nº 89/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados no âmbito de um contingente anual de queijos aberto pela Comunidade a favor da Suécia

19

  

Regulamento (CE) nº 90/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de licenças de importação, apresentados em Janeiro de 1994, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos acordos provisórios concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa e Eslovaca

20

  

Regulamento (CE) nº 91/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

22

  

Regulamento (CE) nº 92/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93

23

  

Regulamento (CE) nº 93/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

24

  

Regulamento (CE) nº 94/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

26

  

Regulamento (CE) nº 95/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

29

  

Regulamento (CE) nº 96/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

30

  

Regulamento (CE) nº 97/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

32

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

94/23/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 1994, relativa às regras processuais comuns para as aprovações técnicas europeias

34




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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