Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1994:001:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 3 de janeiro de 1994


Display all documents published in this Official Journal

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
37.o ano
3 de Janeiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho e Comissão

  

94/1/CE, CECA:

 
 

*

Decisão do Conselho e da Comissão de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Ãustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega, o Reino da Suécia e a Confederação Suíça

1

  

Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declarações comuns - Declarações dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias e dos Estados da EFTA - Acordos diversos - Acta Acordada - Declaraçaão de uma ou de várias das partes contratantes relativos ao acordo sobre o Espaço Económico Europeu

3

 

*

Acto Final

523

  

94/2/CECA, CE:

 
 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia#Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declaração conjunta - Actas aprovadas - Declaração do governo da França

571

  

Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

572

 

*

Acto Final

598

 

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

606




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


Top