EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1993:211:TOC
Official Journal of the European Communities, L 211, 23 August 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 23 de agosto de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 23 de agosto de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Directiva 93/57/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior de, respectivamente, cereais e géneros alimentícios de origem animal | |||
* | Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 que altera o anexo II da Directiva 76/895/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas e o anexo da Directiva 90/642/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que estabelece uma primeira lista de teores máximos |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |