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Document L:1993:135:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 135, 4 de junho de 1993


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 135
36.o ano
4 de Junho de 1993



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 1365/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 1366/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 1367/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

 

*

REGULAMENTO (CEE) No 1368/93 DA COMISSÃO de 3 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2421/92 que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1991/1992

8

  

Regulamento (CEE) nº 1369/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

10

  

Regulamento (CEE) nº 1370/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

  

Regulamento (CEE) nº 1371/93 da Comissão, de 3 de Junho de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

14

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

93/338/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 1993, que aprova o programa de ajuda ao rendimento agrícola espanhol destinado aos agricultores da Estremadura (zonas de Plasencia e Coria)

17

  

93/339/CEE:

 
  

Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1993, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

18




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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