EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1993:129:TOC
Official Journal of the European Communities, L 129, 27 May 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 129, 27 de maio de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 129, 27 de maio de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1262/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1263/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1264/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 1265/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1266/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 1267/93 da Comissão de 26 de Maio de 1993 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1108/93 do Conselho no que respeita à gestão de um contingente de 5 000 toneladas de alimentos para cães e gatos, do código NC 2309 10, originários da Suécia | |||
Regulamento (CEE) nº 1268/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1269/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1270/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço | ||||
Regulamento (CEE) nº 1271/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
93/326/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 1993, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar roupa | |||
93/327/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 1993, que define as condições em que as entidades adjudicantes que se dedicam à exploração de áreas geográficas com o objectivo de prospectar ou extrair petróleo, gás, carvão ou outros combustíveis sólidos devem comunicar à Comissão informações relativas aos contratos que adjudicam | |||
93/328/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 1993, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Maio de 1993 no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |