Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 129
36.o ano
27 de Maio de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1262/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1263/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1264/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CEE) nº 1265/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

7

Regulamento (CEE) nº 1266/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

9

*

Regulamento (CEE) nº 1267/93 da Comissão de 26 de Maio de 1993 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1108/93 do Conselho no que respeita à gestão de um contingente de 5 000 toneladas de alimentos para cães e gatos, do código NC 2309 10, originários da Suécia

14

Regulamento (CEE) nº 1268/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

16

Regulamento (CEE) nº 1269/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

18

Regulamento (CEE) nº 1270/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

20

Regulamento (CEE) nº 1271/93 da Comissão, de 26 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/326/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 1993, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar roupa

23

93/327/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 1993, que define as condições em que as entidades adjudicantes que se dedicam à exploração de áreas geográficas com o objectivo de prospectar ou extrair petróleo, gás, carvão ou outros combustíveis sólidos devem comunicar à Comissão informações relativas aos contratos que adjudicam

25

93/328/CEE:

Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 1993, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Maio de 1993 no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.