Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 291
35.o ano
7 de Outubro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2904/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2905/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2906/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados em 1 de Outubro de 1992 no sector dos cereais para as importações de milho em Portugal

5

*

Regulamento (CEE) nº 2907/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 2824/88, que prevê determinadas regras de execução do regime de quantidades máximas garantidas para o sector do tabaco

6

*

Regulamento (CEE) n° 2908/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2178/92, que estabelece, para o tabaco da colheita de 1991, a produção efectiva, bem como os preços e os prémios a pagar em aplicação do regime de quantidades máximas garantidas

7

Regulamento (CEE) nº 2909/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de maçãs originárias da Nova Zelândia

9

Regulamento (CEE) nº 2910/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

10

Regulamento (CEE) nº 2911/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de pepinos provenientes de Espanha

12

Regulamento (CEE) nº 2912/92 da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/486/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 1992, que estabelece as modalidades da colaboração entre o centro servidor «ANIMO» e os Estados-membros

20

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1781/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1014/90, que estabelece as normas de aplicação para a definição e apresentação das bebidas espirituosas (JO nº L 160 de 25. 6. 1991)

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.