Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 231
35.o ano
13 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2332/92 do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade

1

*

Regulamento (CEE) nº 2333/92 do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que estabelece as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumosos

9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/420/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1992, respeitante à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em países terceiros

22

92/421/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativa a um plano de acções comunitárias a favor do turismo

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.