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Document L:1992:208:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 208, 24 de julho de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 208
35.o ano
24 de Julho de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

 

*

Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

 

*

Regulamento (CEE) n° 2083/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

15

  

Regulamento (CEE) nº 2084/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

  

Regulamento (CEE) nº 2085/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

19

  

Regulamento (CEE) nº 2086/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

21

 

*

Regulamento (CEE) nº 2087/92 da Comissão, de 22 de Julho de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

24

  

Regulamento (CEE) n° 2088/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar

26

  

Regulamento (CEE) nº 2089/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que verifica a situação de crise grave do mercado dos pêssegos

32

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

 

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do acordo com a Áustria relativo à prorrogação do acordo relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos de qualidade

33

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2561/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2503/88 do Conselho relativo aos entrepostos aduaneiros (JO nº L 246 de 10. 9. 1990)

34




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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