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Document L:1992:162:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 162, 16 de junho de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 162
35.o ano
16 de Junho de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 1531/92 da Comissão, de 15 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 1532/92 da Comissão, de 15 de Junho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

 

*

Regulamento (CEE) nº 1533/92 da Comissão, de 12 de Junho de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

  

Regulamento (CEE) nº 1534/92 da Comissão, de 15 de Junho de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

8

 

*

Regulamento (CEE) nº 1535/92 da Comissão de 15 de Junho de 1992 que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

15

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

92/298/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 1992, que aprova medidas apresentadas pela Itália para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva, tendo em vista a sua erradicação ou prevenção (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

16

  

92/299/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, que aprova o programa de erradicação da tuberculose bovina apresentado por Portugal e fixa o nível da contribuição financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

17

  

92/300/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Maio de 1992 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 3185/91 do Conselho, que adopta medidas em matéria de importação de frutas e produtos hortícolas de certas regiões afectadas pela cólera #

18

  

92/301/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Maio de 1992 que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado por Portugal e fixa o nível da contribuição financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) #

20

  

92/302/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, que aprova medidas apresentadas pelo Luxemburgo para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva, tendo em vista a sua erradicação ou prevenção (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

21

  

92/303/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, que aprova medidas apresentadas pela República Federal da Alemanha para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva, tendo em vista a sua erradicação ou prevenção (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

22

  

92/304/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, que aprova medidas apresentadas pela França para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva, tendo em vista a sua erradicação ou prevenção (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

23

  

92/305/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, que aprova o programa de erradicação da leucose bovina enzoótica apresentado por Portugal e fixa o nível da contribuição financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

24

  

92/306/CEE:

 
  

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1992, de não dar seguimento às propostas apresentadas no âmbito dos concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias carcaças de borrego previstas no Regulamento (CEE) nº 1059/92

25

  

92/307/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 1992, que aprova medidas apresentadas pela Bélgica para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva, tendo em vista a sua erradicação ou prevenção (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

26




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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