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Document L:1992:144:TOC
Official Journal of the European Communities, L 144, 26 May 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 144, 26 de maio de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 144, 26 de maio de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1328/92 da Comissão, de 25 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1329/92 da Comissão, de 25 de Maio de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
REGULAMENTO (CEE) No 1330/92 DA COMISSÃO de 25 de Maio de 1992 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar # | ||||
Regulamento (CEE) nº 1331/92 da Comissão, de 25 de Maio de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
92/277/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 15 de Maio de 1992, relativa a uma acção de apoio, sob a forma de doação, a um programa de importação a favor da indústria albanesa | |||
92/278/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 1992, que confirma o estabelecimento com carácter definitivo do Centro de Cooperação Industrial CE-Japão | |||
Comissão | ||||
92/279/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 5 de Maio de 1992, que aprova o plano relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
92/280/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1992, relativa à importação pelos Estados-membros de carnes frescas provenientes da Nicarágua |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |