Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 123
35.o ano
8 de Maio de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 1180/92 do Conselho, de 30 de Abril de 1992, relativo à fixação de um coeficiente de correcção aplicável às remunerações dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias afectos a Munique

1

Regulamento (CEE) nº 1181/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 1182/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 1183/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

7

Regulamento (CEE) nº 1184/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

10

Regulamento (CEE) nº 1185/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 27 de Abril a 1 de Maio de 1992 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente a Espanha provenientes da Comunidade dos Dez

12

Regulamento (CEE) nº 1186/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de aboborinhas provenientes de Espanha

13

Regulamento (CEE) nº 1187/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/241/CEE:

*

Recomendação do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa ao acolhimento de crianças

16

92/242/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 1992, no domínio da segurança dos sistemas de informação

19

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária relativos à produção e à colocação no mercado de carnes de coelho e às carnes de caça de criação (JO nº L 268 de 24. 9. 1991)

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.