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Document L:1992:123:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 123, 8 de maio de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 123
35.o ano
8 de Maio de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 1180/92 do Conselho, de 30 de Abril de 1992, relativo à fixação de um coeficiente de correcção aplicável às remunerações dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias afectos a Munique

1

  

Regulamento (CEE) nº 1181/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

  

Regulamento (CEE) nº 1182/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

  

Regulamento (CEE) nº 1183/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

7

  

Regulamento (CEE) nº 1184/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

10

  

Regulamento (CEE) nº 1185/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 27 de Abril a 1 de Maio de 1992 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente a Espanha provenientes da Comunidade dos Dez

12

  

Regulamento (CEE) nº 1186/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de aboborinhas provenientes de Espanha

13

  

Regulamento (CEE) nº 1187/92 da Comissão, de 7 de Maio de 1992, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

14

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

92/241/CEE:

 
 

*

Recomendação do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa ao acolhimento de crianças

16

  

92/242/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 1992, no domínio da segurança dos sistemas de informação

19

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação à Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária relativos à produção e à colocação no mercado de carnes de coelho e às carnes de caça de criação (JO nº L 268 de 24. 9. 1991)

26




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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