Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 101
35.o ano
15 de Abril de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 932/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 933/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 934/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino e que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura aplicável para as restituições à exportação dos produtos agrícolas

5

Regulamento (CEE) nº 935/92 da Comissão, de 13 de Abril de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Albânia de 35 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas na região de Rouen pelo organismo de intervenção francês

14

*

REGULAMENTO (CEE) No 936/92 DA COMISSÃO de 13 de Abril de 1992 relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos #

18

REGULAMENTO (CEE) No 937/92 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1992 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

19

Regulamento (CEE) nº 938/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3149/91

30

Regulamento (CEE) nº 939/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

32

Regulamento (CEE) nº 940/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

37

Regulamento (CEE) nº 941/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

39

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REGULAMENTO (CEE) No 942/92 DA COMISSÃO de 13 de Abril de 1992 relativo à suspensão da pesca de biqueirão por navios arvorando pavilhão de França #

42

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REGULAMENTO (CEE) No 943/92 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1992 que reduz as quantidades de vinho de mesa que constam dos contratos e declarações aprovados a título da destilação aberta pelo Regulamento (CEE) no 3721/91 #

43

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Regulamento (CEE) nº 944/92 da Comissão, de 14 de Abril de 1992, relativo ao fornecimento de alimentos para lactentes e crianças de tenra idade a título da ajuda de urgência à população de Moscovo e de São Petersburgo previsto no Regulamento (CEE) nº 330/92 do Conselho

44

*

REGULAMENTO (CEE) No 945/92 DO CONSELHO de 14 de Abril de 1992 que impede o fornecimento de certos bens e serviços à Líbia #

53

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.